DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.637, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a
composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/09/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL
DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da
Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “h” do
inciso I e o item 1 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam
nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
h) (...)
1 – Titular: Luís Fernando Faria
Barreto
(...)
II – (...)
b) (...)
1 – Titular: Carlos Eduardo Vilas Boas”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020