DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.636, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/09/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “c” e o item 1 da alínea “q” do inciso I e o item 1 da alínea “h” inciso II, do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

c) (...)

3 – 2º Suplente: Milena Andrade Pedrosa

(...)

q) (...)

1 – Titular: Joaquim Alvaro Pereira Leite

(...)

II – (...)

h) (...)

1 – Titular: Flávia Mourão Parreira do Amaral”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE

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^[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

^[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020