DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.639, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual
de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/09/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso I do §2º do art. 1º
da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
§2º – (...)
I – Titular: Maria Amélia
de Coni e Moura Mattos Lins”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020