PORTARIA IGAM Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE
2021
Revoga a Portaria Igam nº 38/2009, de 21 de dezembro de 2009.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/04/2021)
O DIRETOR
GERAL do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.866, de
19 de fevereiro de 2020,
Art. 1º Revoga a
Portaria Igam nº 38, de 21 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de
Abril de 2021.
Marcelo
Fonseca
Diretor-Geral do Igam