PORTARIA IGAM Nº 70 DE 23 SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração do art. 1ª da Portaria Igam nº 12, de 19 de fevereiro de 2021, que trata da composição dos membros titulares da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/09/2021)

O  DIRETOR-GERAL DO IGAM, Marcelo da Fonseca,  no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Leinº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, do Decreto 47.866, de de 19 de fevereiro de 2020, Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual;[1][2][3]

RESOLVE:

Art. 1º- A Portaria Igam nº 12, de 19 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º- Designar como membros titulares para compor a Comissão de Ética, sob a presidência do primeiro”:

-Athos Rodrigo Lino de Souza - MASP: 1.395.648-7

- Leandro Pinheiro Calil – MASP: 1.367.159-9

“Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.

Marcelo da Fonseca

Diretor-Geral do Igam