DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.648, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/10/2021)

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,  no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “c” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

c) – (...)

2 – 1º Suplente: Juventino Olímpio da Fonseca

 3 – 2º Suplente: Josafá Antonio Fernandes”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 22 de outubro de 2021.

 

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020