DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.648, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/10/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art.
1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de
2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “c”
do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
c) – (...)
2 – 1º Suplente: Juventino Olímpio da
Fonseca
3 – 2º Suplente: Josafá Antonio
Fernandes”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 22 de outubro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020