RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.093, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2021)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS,  no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 42 e 67 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – As alíneas “a” e “b” do inciso VI do art. 1º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º − (...)

VI – (...)

a) titular: Marcio Luiz Murta Kangussu, matrícula nº 058766;

b) suplente: Carlos Renato de Almeida, matrícula nº 052099;

(...).”

Art. 2º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.

Marilia Carvalho de Melo, Secretária de Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Instituto

Mineiro de Gestão das Águas.