DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.643, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2021.
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a
composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de
Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/10/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “b”
do inciso I e o item 3 da alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação
Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
1 – Titular: Marcelo Ladeira Moreira da
Costa
2 – 1º Suplente: Diego Otávio Portilho
Jardim
(...)
II – (...)
a) (...)
3 – 2º Suplente: Paula Meireles Aguiar”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020