DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.652, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/11/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea
“d” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de
2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
d) (...)
1 – Titular: Márcio Stoduto de Mello;
2 – 1º Suplente: Tânia Guimarães Rabelo
Conceição;
3 – 2º Suplente: Ana Claudia Miranda
Pinheiro Albanez”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020