DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.654, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/11/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,  no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; ^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II do §2º do art. 1º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§ 2º– (...)

II – 1º Suplente: Cézar Augusto Fonseca e Cruz.”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.

(a)VALÉRIA CRISTINA REZENDE.

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^[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

^[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020