DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.656, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/11/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG
nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “d”, os
itens 2 e 3 da alínea “f” e o item 3 da alínea “l” do inciso I, o item 1 da
alínea “b” e o item 3 da alínea “c” do inciso II, do artigo 1º, da Deliberação
Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
d) (...)
3 – 2º Suplente: Emerson Roberto
Guimarães Lima
(...)
f) (...)
2 – 1º Suplente: Daniela Fernandes
César
3 – 2º Suplente: Bruna Dias Tourinho
(...)
l) (...)
3 – 2º Suplente: Major PM Eduardo Leal
Silva
(...)
II – (...)
b) (...)
1 – Titular: Antônio Pitangui de Salvo
(...)
c) (...)
3 – 2º Suplente: Érika Morreale Diniz”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020