DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.660, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/12/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4
de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - Os itens 1, 2 e 3 da alínea
“d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de
2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
II - (...)
d) (...)
1 - Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira
2 - 1º Suplente: Pedro Tavares Lima
3 - 2º Suplente: Regina Célia Fernandes
Faria”
Art. 2º - Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020