DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.661, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/12/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,  no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; ^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “e” do inciso I e os itens 2 e 3 da alínea “e” do inciso II, do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

e) (...)

2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva

3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito

(...)

II – (...)

e) (...)

2 – 1º Suplente: Adriano Scarpa Tonaco

3 – 2º Suplente: Victor Pires Gonçalves”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2021.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

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^[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

^[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020