* RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.107, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 

(Publicação – Diário Executivo – Minas Gerais – 11/12/2021)

 

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, o inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista a Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto n° 48.036, de 10 de setembro de 2020,

 

      RESOLVEM:

      

Art. 1º – Ficam alterados os anexos I e II da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos anexos I e II desta resolução conjunta.

Art. 2º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021.

 

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Renato Teixeira Brandão

 Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente

Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins

Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas

Marcelo da Fonseca

 Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

(*) Republicação em virtude da ausência dos anexos na versão anteriormente publicada

ANEXO I – RELAÇÃO DE SUBCLASSES DE CNAES COM NÍVEL DE RISCO I – VERSÃO 1.1 (Art. 9º, §1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021)

CÓDIGO CNAE

NÍVEL
AGREGAÇÃO
CNAE

DESCRIÇÃO CNAE

ATO DE LIBERAÇÃO DO SISEMA

NÍVEL DE RISCO

CONDIÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO NO NÍVEL DE RISCO I

 

REFERÊNCIA

0111-3/01

Atividade

Beneficiamento de arroz quando atividade complementar ao cultivo

Não se aplica

I

 

 -

 

 -

 

 -

0111-3/01

Atividade

Produção de semente de arroz (quando realizada juntamente ao cultivo)

Não se aplica

I

 

 -

 

 -

 

 -

0111-3/02

Atividade

Beneficiamento de milho quando atividade complementar ao cultivo

Não se aplica

I

 

-

 

 -

 

 -

0111-3/02

Atividade

Produção de semente de milho (quando realizada juntamente ao cultivo)

Não se aplica

I

 

-

 

  -

 

  -

0111-3/03

Atividade

Produção de semente de trigo (quando realizada juntamente ao cultivo)

Não se aplica

I

 

-

 

  -

 

  -

0111-3/03

Atividade

Beneficiamento de trigo quando atividade complementar ao cultivo

Não se aplica

I

 

  -

 

  -

 

   -

0112-1/01

Atividade

Cultivo de linho fibra

Não se aplica

I

  -

  -

  -

0112-1/01

Atividade

Produção de pluma de algodão herbáceo, quando atividade complementar ao cultivo

Não se aplica

I

  -

  -

  -

0112-1/01

Atividade

Produção de semente de algodão herbáceo (quando realizada juntamente ao cultivo)

Não se aplica

I

-

-

-

0112-1/02

Atividade

Maceração E Secagem Da Fibra De Juta; Processo De

Não se aplica

I

-

-

-

0112-1/02

Atividade

Mudas De Juta (Quando Realizada Juntamente Ao Cultivo); Produção De

Não se aplica

I

-

-

-

0113-0/00

Atividade

Mudas De Cana De Açúcar Quando Complementar Ao Cultivo; Produção De

Não se aplica

I

-

-

-

0113-0/00

Atividade

Toletes De Cana De Açúcar Quando Complementar Ao Cultivo; Produção De

Não se aplica

I

-

-

-

0159-8/02

Atividade

Animais Domésticos; Criação De

Não se aplica

I

-

-

-

0159-8/02

Atividade

Canil; Criação De Cães

Não se aplica

I

-

-

-

0159-8/02

Atividade

Gatos; Criação De

Não se aplica

I

-

-

-

0159-8/02

Atividade

Porquinhos Da Índia; Criação De

Não se aplica

I

-

-

-

0159-8/03

Subclasse

Criação de escargô

Não se aplica

I

-

-

-

0159-8/04

Subclasse

Criação de bicho-da-seda

Não se aplica

I

-

-

-

0161-0/01

Subclasse

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

Não se aplica

I

-

-

-

0161-0/02

Subclasse

Serviço de poda de árvores para lavouras

Não se aplica

I

-

-

-

0161-0/03

Subclasse

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

Não se aplica

I

-

-

-

0161-0/99

Subclasse

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

Não se aplica

I

-

-

-

0162-8/01

Subclasse

Serviço de inseminação artificial em animais

Não se aplica

I

-

-

-

0162-8/02

Subclasse

Serviço de tosquiamento de ovinos

Não se aplica

I

-

-

-

0162-8/03

Subclasse

Serviço de manejo de animais

Não se aplica

I

-

-

-

0162-8/99

Subclasse

Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente

Não se aplica

I

-

-

-

0163-6/00

Atividade

Serviço de beneficiamento de arroz realizado sob contrato

Não se aplica

I

-

-

-

0163-6/00

Atividade

Serviços de pós-colheita realizado sob contrato

Não se aplica

I

-

-

-

0163-6/00

Atividade

Serviços de secagem de cereais realizado sob contrato

Não se aplica

I

-

-

-

0220-9/03

Subclasse

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

Não se aplica

I

-

-

-

0220-9/04

Subclasse

Coleta de látex em florestas nativas

Não se aplica

I

-

-

-

0220-9/06

Subclasse

Conservação de florestas nativas

Não se aplica

I

-

-

-

0230-6/00

Subclasse

Atividades de apoio à produção florestal

Não se aplica

I

-

-

-

0311-6/01

Subclasse

Pesca de peixes em água salgada

Não se aplica

I

-

-

-

0311-6/02

Subclasse

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

Não se aplica

I

-

-

-

0311-6/03

Subclasse

Coleta de outros produtos marinhos

Não se aplica

I

-

-

-

0311-6/04

Subclasse

Atividades de apoio à pesca em água salgada

Não se aplica

I

-

-

-

0312-4/04

Subclasse

Atividades de apoio à pesca em água doce

Não se aplica

I

Desde que não explore indiretamente recursos pesqueiros

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portarias IEF nº 100 e 101, de 16 de setembro de 2020

0321-3/05

Subclasse

Atividades de apoio à aquicultura em água salgada e salobra

Não se aplica

I

Desde que não explore indiretamente recursos pesqueiros

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portarias IEF nº 100 e 101, de 16 de setembro de 2020

0322-1/07

Subclasse

Atividades de apoio à aquicultura em doce

Não se aplica

I

Desde que não explore indiretamente recursos pesqueiros

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portarias IEF nº 100 e 101, de 16 de setembro de 2020

0725-1/00

Subclasse

Extração de minerais radioativos

Não se aplica

I

-

-

-

0892-4/01

Subclasse

Extração de sal marinho

Não se aplica

I

-

-

-

0990-4/01

Subclasse

Serviços de transporte off-road em minas de minério de ferro realizado sob contrato

Não se aplica

I

-

-

-

0990-4/02

Subclasse

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos

Não se aplica

I

-

-

-

0990-4/03

Subclasse

Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos

Não se aplica

I

-

-

-

1091-1/02

Subclasse

Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Achocolatados Em Pó; Produção De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Bombons; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Cacau Em Pó; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Chocolate Em Barras Ou Tabletes; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Chocolate Em Pó; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Chocolate Granulado; Produção De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Farinhas A Base De Chocolate; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Pasta De Cacau (Massa); Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Produtos Derivados Do Beneficiamento Do Cacau; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1093-7/01

Atividade

Torta De Cacau; Fabricação De

Não se aplica

I

Desde que não consuma produtos e subprodutos da flora nativa ou exótica

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020

1340-5/99

Atividade

Bordados confeccionados por encomenda em roupas e artefatos de tecidos

Não se aplica

I

-

-

-

1340-5/99

Atividade

Bordados e acabamentos semelhantes em artefatos de tecidos e peças do vestuário;

Não se aplica

I

-

-

-

1340-5/99

Atividade

Bordados em artigos têxteis e em peças do vestuário

Não se aplica

I

-

-

-

1340-5/99

Atividade

Serviços de bordados

Não se aplica

I

-

-

-

1351-1/00

Subclasse

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

Não se aplica

I

-

-

-

1352-9/00

Subclasse

Fabricação de artefatos de tapeçaria

Não se aplica

I

-

-

-

1353-7/00

Atividade

Fabricação de artefatos de cordoaria

Não se aplica

I

Desde que não fabrique artefatos destinados exclusivamente à pesca ou aquicultura

http://www.ief.mg.gov.br/servico-de-cadastro-eregistro

Portarias IEF nº 100 e 101, de 16 de setembro de 2020

1353-7/00

Atividade

Fabricação de barbantes

Não se aplica

I

-

-

-

1353-7/00

Atividade

Fabricação de cordas, cabos e cordeis de fibras sintéticas

Não se aplica

I

-

-

-

1353-7/00

Atividade

Fabricação de cordas, cabos e cordéis

Não se aplica

I

-

-

-

1353-7/00

Atividade

Cordoaria

Não se aplica

I

-

-

-

1353-7/00

Atividade

Fabricação de redes de dormir

Não se aplica

I

-

-

-

1353-7/00

Atividade

Fabricação de redes de proteção (para varandas, janelas, etc), de qualquer material

Não se aplica

I

-

-

-

1354-5/00

Atividade

Confecção de pára-quedas, suas partes e acessórios

Não se aplica

I

-

-

-

1354-5/00

Atividade

Confecção de barracas de acampamento

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Apoio De Cabeça, Compressas, Sachês, Para Uso Terapêutico, Predominante De Material Têxtil; Fabricação

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Artefatos Têxteis Não Especificados Anteriormente (Exceto Vestuário); Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Artesanato Em Material Têxtil; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Bandeiras, Estandartes E Flâmulas De Tecidos; Confecção De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Big Bags (Contentores, Conteineres, Containeres) Flexíveis, De Matérias Têxteis, Para Embalagem; Produção De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Bordado Inglês; Confecção De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Bordados Químicos Ou Aéreos Em Pecas, Tiras Ou Em Motivos; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Cadarços, Galões, Emblemas, Vieses E Outros Artefatos De Passamanaria; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Colchonetes; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Contentores (Conteineres, Containeres) Flexíveis (Big Bags), De Matérias Têxteis, Para Embalagem; Produção De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Embalagem Flexíveis De Matérias Têxteis (Big Bags, Contentores, Conteineres, Containeres) ; Produção De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Etiquetas De Tecidos; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Fitas De Tecidos; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Fitas Elásticas; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Luvas, Pantufas, Almofadas, Para Uso Terapêutico, Predominante De Material Têxtil; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Rendas E Bordados Manuais; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Roupas, Laços Ou Outros Enfeites Para Animais; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Sacos De Algodao Para Embalagem; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Sacos De Dormir; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Sacos De Fibras Têxteis Naturais Para Embalagem; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Sacos De Fios De Ráfia, Polipropileno E Outros Materias Plásticas Têxteis; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Sacos De Juta Para Embalagem; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)

Não se aplica

I

-

-

-

1359-6/00

Atividade

Sortidos De Cortes De Tecidos Ou Fios Para Confeccionar Qualquer Artefato; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1411-8/01

Subclasse

Confecção de roupas íntimas

Não se aplica

I

-

-

-

1411-8/02

Subclasse

Facção de roupas íntimas

Não se aplica

I

-

-

-

1412-6/01

Subclasse

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Não se aplica

I

-

-

-

1412-6/02

Subclasse

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

Não se aplica

I

-

-

-

1412-6/03

Subclasse

Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

Não se aplica

I

-

-

-

1413-4/01

Subclasse

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

Não se aplica

I

-

-

-

1413-4/02

Subclasse

Confecção, sob medida, de roupas profissionais

Não se aplica

I

-

-

-

1413-4/03

Subclasse

Facção de roupas profissionais

Não se aplica

I

-

-

-

1414-2/00

Subclasse

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

Não se aplica

I

-

-

-

1421-5/00

Subclasse

Fabricação de meias

Não se aplica

I

-

-

-

1422-3/00

Subclasse

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

Não se aplica

I

-

-

-

1521-1/00

Subclasse

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

Não se aplica

I

-

-

-

1529-7/00

Subclasse

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

Não se aplica

I

-

-

-

1531-9/02

Subclasse

Acabamento de calçados de couro sob contrato

Não se aplica

I

-

-

-

1532-7/00

Subclasse

Fabricação de tênis de qualquer material

Não se aplica

I

-

-

-

1533-5/00

Subclasse

Fabricação de calçados de material sintético

Não se aplica

I

-

-

-

1539-4/00

Subclasse

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

Não se aplica

I

-

-

-

1540-8/00

Subclasse

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

Não se aplica

I

-

-

-

1731-1/00

Subclasse

Fabricação de embalagens de papel

Não se aplica

I

-

-

-

1732-0/00

Subclasse

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

Não se aplica

I

-

-

-

1733-8/00

Subclasse

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

Não se aplica

I

-

-

-

1742-7/99

Subclasse

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico sanitário não especificados anteriormente

Não se aplica

I

-

-

-

1741-9/0

Subclasse

Fabricação de formulários contínuos

Não se aplica

I

-

-

-

1741-9/02

Subclasse

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório

Não se aplica

I

-

-

-

1742-7/01

Subclasse

Fabricação de fraldas descartáveis

Não se aplica

I

-

-

-

1742-7/02

Subclasse

Fabricação de absorventes higiênicos

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Artefatos De Papel, Papelão Ondulado, Cartolina Ou PapelCartão De Acabamento Especial Para Revestimento; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Artefatos De Papelão Ondulado, Cartolina Ou Papel-Cartão, N.E.; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Artesanato Em Pastas Celulósicas, Papel, Papel-Cartão Ou Papelão; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Bandeirolas De Papel; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Bandejas, Travessas, Pratos, Copos E Artigos Semelhantes De Papel Ou Papel-Cartão.

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Blocos E Chapas Filtrantes, De Pasta De Papel; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Canudos De Papel Para Refresco; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Carretéis, Bobinas E Suportes Semelhantes De Papel, PapelCartão E Pasta De Papel; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Confetes, Serpentinas E Semelhantes; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Copos De Papel Ou De Papel-Cartão; Fabricação De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Corte E Dobra De Papel(Bobina) Não Associado A Grafica Ou A Impressão; Serviço De

Não se aplica

I

-

-

-

1749-4/00

Atividade

Embalagens Diversas De Pastas De Celulose, Fabricação De

Não se aplica

I

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1749-4/00

Atividade

Flâmulas E Bandeirolas De Papel; Fabricação De

Não se aplica

I

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-

1749-4/00

Atividade

Papel Estampado Ou Fantasia; Fabricação De

Não se aplica

I

-

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-

1749-4/00

Atividade

Papel Impregnado Ou Revestido; Fabricação De

Não se aplica

I

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1749-4/00

Atividade

Papel Para Cigarros, Cortado Em Dimensões Próprias, Em Folhas, Tubos Ou Rolos; Fabricação De

Não se aplica

I

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-

1749-4/00

Atividade

Peças Ou Acessórios Para Máquinas Ou Equipamentos De Transporte De Papel, Papelão Ondulado, Cartolina Ou PapelCartão; Fabricação De

Não se aplica

I

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-

-

1749-4/00

Atividade

Revestimentos De Matérias Têxteis Para Paredes, Fabricação De

Não se aplica

I

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1749-4/00

Atividade

Revestimentos Para Pavimentos Com Suporte De Papel Ou De Papel-Cartão; Fabricação De

Não se aplica

I

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-

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1749-4/00

Atividade

Álbuns De Papel-Cartão Para Fotografias, Amostras Ou Coleções; Fabricação De

Não se aplica

I

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1811-3/01

Subclasse

Impressão de jornais

Não se aplica

I

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1811-3/02

Subclasse

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

Não se aplica

I

-

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1812-1/00

Subclasse

Impressão de material de segurança

Não se aplica

I

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-

1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda faixas e cartazes de propaganda

Não se aplica

I

-

-

-

1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda calendários

Não se aplica

I

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1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda cartazes de propaganda

Não se aplica

I

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-

-

1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda de catálogos de arte, kits promocionais

Não se aplica

I

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-

-

1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda catálogos, cartazes, folhetos, encartes e outros impressos para fins promocionais

Não se aplica

I

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-

-

1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda gráfica: cartazes, prospectos, calendários, encartes e outros impressos de publicidade

Não se aplica

I

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-

-

1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda outdoors, malas-diretas, banners

Não se aplica

I

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1813-0/01

Atividade

Impressão sob encomenda prospectos e volantes

Não se aplica

I

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-

1813-0/01

Atividade

Serviços de tampografia para uso publicitário

Não se aplica

I

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-

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1813-0/01

Atividade

Serviços de serigrafia em material publicitário

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

cardápios, diplomas, convites e semelhantes; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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-

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1813-0/99

Atividade

cartões de felicitacões; cartões de visita; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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-

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1813-0/99

Atividade

contas telefônicas, extratos bancários e outros impressos de dados variáveis transacionais, integrados ou não à promoção (transpromo); fabricação de

Não se aplica

I

-

-

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1813-0/99

Atividade

couro; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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-

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1813-0/99

Atividade

dados variáveis impressos sob encomenda, exceto transacionais; fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

decalcomania; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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-

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1813-0/99

Atividade

diário de classe; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

etiquetas e rótulos impressos em suporte de plástico ou de outro material, exceto papel; fabricação de

Não se aplica

I

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-

1813-0/99

Atividade

gráfica, cardápios, diplomas, convites e semelhantes; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

gráfica: materiais para escritório;impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

gráfica: material escolar; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

impressos em materiais diversos (plástico, tecido, couro, etc.), exceto papel; fabricação de

Não se aplica

I

-

-

-

1813-0/99

Atividade

impressos padronizados para uso comercial (formulários em bloco, blocos de encomendas, de recibos, de apontamentos, etc, não fiscais); fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

mpressos para adesivação de veículos (carros, ônibus, trens, etc.) ou outros impressos para sinalização; fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

impressos para fins publicitários ou promocionais em filmes, lona vinílica, polipropileno, vinil adesivo, etc. (banners, backlit, frontlit, etc.).; fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

mpressos para fins publicitários ou promocionais em papel ou suporte celulósico (catálogos, cartazes, folhetos, encartes, outdoors, mala direta, etc.).; fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

impressos para uso industrial (capas de cd, dvd ou semelhantes, bulas, manuais de instrução, etc.).; fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

impressospara uso escolar (exceto cadernos); fabricação de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

materiais diversos (plástico, tecido, couro, etc); impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

material escolar; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

plástico; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

recibos; impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

rótulos de qualquer material impressos sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

rótulos; serviço de impressão de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

serigrafia (silk-screen); impressão sob encomenda

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

sublimação; serviços de

Não se aplica

I

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1813-0/99

Atividade

tampografia para outros usos, exceto publicitário; serviços de

Não se aplica

I

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1821-1/00

Subclasse

Serviços de pré-impressão

Não se aplica

I

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1822-9/01

Subclasse

Serviços de encadernação e plastificação

Não se aplica

I

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1822-9/99

Subclasse

Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

Não se aplica

I

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1830-0/01

Subclasse

Reprodução de som em qualquer suporte

Não se aplica

I

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1830-0/02

Subclasse

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

Não se aplica

I

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1830-0/03

Subclasse

Reprodução de software em qualquer suporte

Não se aplica

I

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2019-3/01

Subclasse

Elaboração de combustíveis nucleares

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Amortecedores, Gaxetas, Retentores, Sapatas, Etc, De Borracha; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artefatos De Borracha Para Uso Doméstico, N.E.; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artefatos De Borracha Para Uso Pelas Indústrias; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artefatos De Borracha Para Uso Pessoal, N.E.; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artesanato Em Borracha; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artigos De Borracha Para Higiene E Farmácia, N.E.; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artigos De Borracha Vulcanizada Para Usos Não Especificados; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artigos De Elastomeros Vulcanizados; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Artigos Diversos De Borracha Endurecida; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Bicos De Borracha Para Mamadeira; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Blocos, Chapas, Folhas E Tiras De Borracha Vulcanizada Não Endurecida; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Borracha Endurecida (Por Exemplo Ebonite) Em Barras, Perfis, Tubos, Chapas, Massas, Blocos Ou Formas Semelhantes; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Borracha Misturada, Não Vulcanizada, Em Formas Primárias Ou Em Chapas, Folhas Ou Tiras; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Borracha Natural E Sintética; Beneficiamento De

Não se aplica

I

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2219-6/00

Atividade

Borracha Para Limpador De Pára-Brisas; Fabricação De

Não se aplica

I

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2219-6/00