PORTARIA ARSAE-MG Nº 256 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a escala de trabalho presencial estabelecida por meio da PORTARIA ARSAE-MG Nº 237, DE 12 DE JULHO DE 2021.

(Publicação - Diário Executivo – “Minas Gerais” – 16/12/2021)

O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020 e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 168, 169 e 170, de 8 de julho de 2021.

RESOLVE:

Art.1º -Fica suspensa a escala de trabalho presencial estabelecida no “ANEXO II - Escala de Trabalho”da PORTARIA ARSAE-MG Nº 237, DE 12 DE JULHO DE 2021 entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.

ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR

Diretor-Geral