DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 462, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “c” do inciso III, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

III – (...)

c) – (...)

2 – 1º Suplente: Luís Fernando Oliveira Cuco – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora;”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.