DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/02/2021)

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]

 

DELIBERA:


Art. 1º – O item 1 da alínea “c” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

c) (...)

1 – Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2021.

 

(a) ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.

 

 

 

 

 

 

 

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020