DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.667, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/01/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH nº
23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “b” do
inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena
Batista”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021