DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.678, DE 14 DE MARÇO DE
2022.
Altera a
Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e
designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/03/2022)
A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – O item 1 da alínea “a” e o item 3 da alínea “e” do inciso II do art. 2º,
da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.
2º – (...)
II
– (...)
a)
(...)
1
– Titular: Adriel Andrade Palhares
(...)
e)
(...)
3
– 2º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 14 de março de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE