DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.675, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “i” e o item 2 da alínea “j” do inciso I, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

i) (...)

1 – Titular: Franklin Reginato Pereira Mendes

j) (...)

2 – 1º Suplente: Soter Magno Carmo”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 8 de março de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE