DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.676, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 e 3 da alínea “e”, do inciso II, do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – (...)

e) (...)

2 – 1º Suplente: Afonso Correa Diana

3 – 2º Suplente: Marilene Faustino Pereira”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de março de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE