PORTARIA FEAM Nº 685, DE 09 DE MARÇO DE 2021

 

 

 Altera a Portaria FEAM nº 674, de 28 de janeiro de 2021, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)

 

 

O PRESIDENTE da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e das demais legislações pertinentes. [1] [2]

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º A Portaria FEAM nº 674, de 28 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação;

 §1º Ficam designados como membros titulares da comissão:

 II – Ana Carolina Franca Seleme Azevedo – Masp 1151813-1; que substituirá o Presidente em casos de impedimento ou suspeição;

Art. 2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019 e a Portaria FEAM nº 668, de 08 de julho de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 09 de março de 201.

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente

Fundação Estadual do Meio Ambiente

 



[1] LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

[2] DECRETO Nº 47.760, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019