PORTARIA FEAM Nº 685, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Altera a Portaria FEAM nº 674, de 28 de
janeiro de 2021, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no
âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)
O PRESIDENTE
da Fundação Estadual do Meio Ambiente,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº. 21.972,
de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e
das demais legislações pertinentes. [1]
[2]
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria FEAM nº 674, de 28 de
janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação;
§1º Ficam designados como membros titulares da
comissão:
II – Ana Carolina Franca Seleme Azevedo – Masp
1151813-1; que substituirá o Presidente em casos de impedimento ou suspeição;
Art.
2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019 e a
Portaria FEAM nº 668, de 08 de julho de 2020.
Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 09 de março de 201.
Renato Teixeira Brandão
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente