DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.679, DE 14 MARÇO DE 2022.

 

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/03/2022)

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

a) (...)

1 – Titular: Mariana de Paula e Souza Renan

(...)

3 – 2º Suplente: Tulio Pereira de Sá”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de março de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021