DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.681, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

 

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2022)

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II do §2º do art. 1º, da Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§ 2º – (...)

II – 1º Suplente: Breno Esteves Lasmar”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021