DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.689, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/04/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II– (...)

b) – (...)

3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares.”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 7 de abril de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE