DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.686, DE 30 DE MARÇO DE
2022.
Altera a
Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição
e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/03/2022)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação
Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “a” do inciso II
do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º – (...)
II – (...)
a)
(...)
1
– Titular: Eduardo Augusto Nunes Soares”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, de 30 de março de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE