DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.693, DE 13 DE ABRIL DE
2022.
Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de
2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa
e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/04/2022)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “b” do inciso I,
e os itens 1 e 2 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº
1.548, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º – (...)
I
– (...)
b)
(...)
2
– 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista
II
– (...)
b)
(...)
1
– Titular: Ana Paula Bicalho de Mello
2
– 1º Suplente: Mariana Pereira Ramos”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 13 de abril de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE