DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.692, DE 13 DE ABRIL DE
2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/04/2022)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “a” do inciso II,
do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II– (...)
a) (...)
1 – Titular: Henrique Damásio Soares”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE