DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.706, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/05/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II– (...)

a) (...)

1 – Titular: Lidiane Carvalho de Campos”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de maio de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE