DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.704, DE 16 DE MAIO DE
2022.
Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal
do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021;
[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “a” do inciso II
do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
a) (...)
3 – 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto
de Arruda”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE