DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.703, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2022)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

a) (...)

2 – 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos

3 – 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2022.

VALERIA CRISTINA REZENDE