DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.712, DE 30 DE MAIO DE 2022.

 

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2022)

 

 

  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

 Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “c” do inciso I, e o item 3 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.562, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I– (...)

c) – (...)

1– Titular: Meire Aparecida Godoy Gomide

2 – 1º Suplente: Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho

3 – 2º Suplente: Fátima Adrienne de Macedo Soares

(...)

II– (...)

a) – (...)

3 – 2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021