DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.713, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2022)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “e” do inciso II do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – (...)

e) (...)

1 – Titular: A indicar”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE