DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.714, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de
2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/06/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de
2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “c” do inciso I
do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passaa
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
c) (...)
2 – 1º Suplente: A indicar”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de junho de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE