DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.718, DE 9 DE JUNHO DE
2022.
Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/06/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de
dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “h” do inciso I
do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I– (...)
h) (...)
1 – Titular: A indicar”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
VALERIA
CRISTINA REZENDE