DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.723, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Altera a
Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição
e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades
Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/07/2022)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de
2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “d” do
inciso II, do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
d) (...)
1 – Titular: José Ângelo Paganini.”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE