DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.724, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/07/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “c” do inciso I e os itens 2 e 3 da alínea “b” do inciso II, do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.552, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

c) (...)

2 – 1º Suplente: Henriqueta Vasconcelos Lemos Correia

II – (...)

b) (...)

2 – 1º Suplente: Bruno Sérgio Dornas Ferreira

3 – 2º Suplente: Jarbas Matias dos Reis”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE