DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.730, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/08/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “c” do inciso I e os itens 1, 2 e 3 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I– (...)

c) (...)

2 – 1º Suplente: Dayane Fabricia de Jesus

3 – 2º Suplente: Wendel Pereira de Souza

(...)

II– (...)

b) (...)

1 – Titular: Leontino Monteiro dos Santos

2 – 1º Suplente: Ricardo Rodrigues de Almeida

3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2022

VALÉRIA CRISTINA REZENDE