PORTARIA IGAM N.º 36, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a recondução e designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/10/2022)

O DIRETOR GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições e com fulcro, na Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 44.786 de 18 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir no cargo de Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, os servidores abaixo designados:

I - EQUIPE DE PREGOEIROS

Helvécio Eustáquio Alves da Silva - MASP: 1.016.711-2

Lívia Fernanda Castro Nehmy - MASP: 1.355.096-7

Maria de Lourdes Amaral Nascimento - MASP: 366.584-1

Raimundo Nonato Frota Fernandes - MASP: 1.018.453-9

II - EQUIPE DE APOIO

Roberto Luís de Oliveira Silva - MASP: 380.696-5

Mary da Anunciação Oliveira - MASP: 1.326.535-0

Parágrafo Único: Os servidores relacionados neste artigo, quando não atuarem como Pregoeiro, poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio, nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002.

Art. 2º Designar o servidor Guilherme Henrique Dias Quirino - MASP: 1.458.600-2 como Pregoeiro para atuar nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM.

Art. 3º Os servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a que forem designados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.

Marcelo da Fonseca

Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM