PORTARIA ARSAE-MG Nº 288 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a escala de trabalho presencial estabelecida por meio da PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/12/2022)

O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, e do Decreto Estadual 47.884, art.13, inciso I, de 13 de março de 2020;

Considerando o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº 10.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021;

Considerando o disposto na PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022;

RESOLVE:

Art.1º - Fica suspensa a escala de trabalho presencial estabelecida no “ANEXO I - CRONOGRAMA DE TRABALHO PRESENCIAL NA ARSAE-MG” da PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2022.

ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR

Diretor-Geral