PORTARIA
FEAM Nº 696, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Institui
no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente a Comissão Especial de
Reavaliação de Material Permanente.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/04/2023)
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE- FEAM, no exercício da competência previstano
inciso I, do art. 10 do Decreto nº 47.760, 20 de novembro de 2019, em
cumprimento do que dispõe o art. 12 da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho
de 2010, e
CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 2090.01.0003122/2021-73,
Art. 1º.
Instituir Comissão Especial de Reavaliação de Materiais Permanentes no âmbito
da Fundação Estadual de Meio Ambiente, com competência para os atos previstos
na Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010.
Art. 2º.
Designar para comporem a Comissão Especial de Reavaliação de Materiais
Permanentes os seguintes servidores:
Helen Roberta de Oliveira Araújo
- MASP: 1.253.374-1;
Sueli Cristina Angela - MASP:
1.387.666-9;
Rodrigo Marques Dornelas - MASP:
1.380.899-3;
Déborah da Assunção Silva - MASP:
1.147.941-7;
Marleize de Souza Barbosa - MASP:
1.043.881-0.
Parágrafo
único - A presidência da comissão será exercida pela servidora Helen Roberta de
Oliveira Araújo - MASP: 1.253.374-1.
Art. 3º.
Fica revogada a PortariaFEAM nº 624, de 07 de agosto de 2018.
Art. 4º.
Está portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 31de março de 2023.
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM