DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.792,
DE 30 DE MAIO DE 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953,
de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art.
1º – A Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro – URC/LM – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.747, de 25 de outubro de 2022.
§1º
– A presidência da URC/LM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que
não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído
em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§
2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da
Presidência da URC/LM:
I
– Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;
II
– 1º Suplente: Fernando Baliani da Silva;
III
– 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art.
2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de
acordo com o relacionado abaixo:
Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:
1
– Titular: Ademar Moreira Pires;
2
– 1º Suplente: Ronald Hott de Paula;
3 – 2º Suplente: Sebastião Jorge Braga; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.805, de 2 de junho de 2023)
3 – 2º Suplente: Jáder
Murta Pinto Coelho;
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:
1
– Titular: Victor Augusto Gomes Prosdocimi;
2
– 1º Suplente: Lucas Freire Silva Fonseca;
3
– 2º Suplente: Luisa Miranda Nunes Rossi;
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias –
Seinfra/MG: (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.805, de 2 de junho de 2023)
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1
– Titular: João Filipe Mariano Gonçalves;
2
– 1º Suplente: William Anacleto Figueiredo;
3
– 2º Suplente: Raul Coelho de Souza;
d)
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG:
1
– Titular: Cap. Matheus de Oliveira Lopes;
2
– 1º Suplente: 1º Ten. Lucas de Castro Teles;
3
– 2º Suplente: 2º Sgt. Ronaldo Silva Pimentel;
e)
Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04:
Titular:
Ivanete Bernardes Rocha;
1º
Suplente: Sônia Maria Heringer;
2º
Suplente: Lourimar Viana Nascimento Franco de Sousa;
f)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG:
1
– Titular: Hosana Regina Andrade de Freitas;
2
– 1º Suplente: Bárbara Rodrigues de Paula;
3
– 2º Suplente: Rafael Pureza Nunes da Silva;
g)
Prefeitura Municipal de Governador Valadares:
1
– Titular: André Luiz Coelho Merlo;
2
– 1º Suplente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho;
3
– 2º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas;
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:
1
– Titular: Renata Medrado Malthik;
2
– 1º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan;
3
– 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda;
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:
1
– Titular: Afonso Luiz Brêtas;
3
– 2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;
c)
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel:
1
– Titular: Glauber Araújo de Freitas;
2
– 1º Suplente: Luiz Gustavo Ferreira de Souza;
3
– 2º Suplente: André Garcia Schmidt;
d)
1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias de
profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:
1
– Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – Abenc/MG:
1.1
– Titular: Evaristo Ferreira de Souza;
1.2
–1º Suplente: José Luiz Gonçalves;
1.3
–2º Suplente: Maria Emília Borges e Borges;
e)
2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas
legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº
01/2022:
1
– Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Promutuca:
1.1
– Titular: Pedro Tavares Lima;
1.2
– 1º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;
1.3
– 2º Suplente: Fábio Croso Soares;
2–
Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta:
2.1
– Titular: Junio Magela Alexandre;
2.2
– 1º Suplente: Pedro Henrique Esteves Freitas;
2.2
– 2º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira Paula;
f)
1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino,
pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente
e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de
Convocação Copam nº 01/2022:
1
– Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Minas Gerais – Sesi-MG:
1.1
– ¬Titular: Jacqueline Silva Iamin Coelho;
1.2
– 1º Suplente: Lucas de Oliveira Borges;
1.3
– 2º Suplente: Sérgio Antônio da Paixão;
Art.
3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020.
Art.
4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo
Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO
Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016