DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.792, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
– URC/LM – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta
deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.747, de 25 de outubro de
2022.
§1º – A presidência da URC/LM será exercida pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá
voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da
URC/LM:
I – Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;
II – 1º Suplente: Fernando Baliani da
Silva;
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as
suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa:
1 – Titular: Ademar Moreira Pires;
2 – 1º Suplente: Ronald Hott de
Paula;
3 – 2º Suplente: Sebastião
Jorge Braga; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.805, de 2 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: Jáder Murta Pinto Coelho;
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede:
1 – Titular: Victor Augusto Gomes Prosdocimi;
2 – 1º Suplente: Lucas Freire Silva Fonseca;
3 – 2º Suplente: Luisa Miranda
Nunes Rossi;
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.805, de 2 de junho de 2023)
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1 – Titular: Hudson Oliveira Leal; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.852, de 31 de outubro de 2023)
1 –
Titular: João Filipe Mariano Gonçalves;
2 – 1º Suplente: Raul Coelho de Souza; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.852, de 31 de outubro de 2023)
2 –
1º Suplente: William Anacleto Figueiredo;
3 – 2º Suplente: a indicar; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.852, de 31 de outubro de 2023)
3 –
2º Suplente: Raul Coelho de Souza;
d) Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG:
1 – Titular: Cap. Matheus de Oliveira Lopes;
2 – 1º Suplente: 1º Ten. Lucas de Castro Teles;
3 – 2º Suplente: 2º Sgt.
Ronaldo Silva Pimentel;
e) Conselho Regional de Biologia da 4ª Região –
CRBio-04:
Titular: Ivanete Bernardes Rocha;
1º Suplente: Sônia Maria Heringer;
2º Suplente: Lourimar Viana
Nascimento Franco de Sousa;
f) Ministério Público do Estado de Minas Gerais –
MPMG:
1 – Titular: Hosana Regina Andrade de Freitas;
2 – 1º Suplente: Bárbara Rodrigues de Paula;
3 – 2º Suplente: Rafael Pureza Nunes da Silva;
g) Prefeitura Municipal de Governador Valadares:
1 – Titular: André Luiz Coelho Merlo;
2 – 1º Suplente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho;
3 – 2º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas
Boas;
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg:
1 – Titular: Renata Medrado Malthik;
2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan;
3 – 2º Suplente: Monicke Sant
Anna Pinto de Arruda;
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais – Faemg:
1 – Titular: Afonso Luiz Brêtas;
3 – 2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;
c) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
– Abragel:
1 – Titular: Glauber Araújo de Freitas;
2 – 1º Suplente: Luiz Gustavo Ferreira de Souza;
3 – 2º Suplente: André Garcia Schmidt;
d) 1 (um) representante de entidades civis representativas
de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:
1 – Associação Brasileira dos Engenheiros Civis
– Abenc/MG:
1.1 – Titular: Evaristo Ferreira de Souza;
1.2 –1º Suplente: José Luiz Gonçalves;
1.3 –2º Suplente: Maria Emília Borges e Borges;
e) 2 (dois) representantes de organizações não
governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao
Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Associação para Proteção Ambiental do Vale do
Mutuca – Promutuca:
1.1 – Titular: Pedro Tavares Lima;
1.2 – 1º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;
1.3 – 2º Suplente: Fábio Croso Soares;
2– Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta:
2.1 – Titular: Junio Magela
Alexandre;
2.2 – 1º Suplente: Pedro Henrique Esteves Freitas;
2.2 – 2º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira
Paula;
f) 1 (um) representante de entidades
reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico
ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida,
eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Serviço Social da Indústria Departamento
Regional de Minas Gerais – Sesi-MG:
1.1 – ¬Titular: Jacqueline Silva Iamin Coelho;
1.2 – 1º Suplente: Lucas de Oliveira Borges;
1.3 – 2º Suplente: Sérgio Antônio da Paixão;
Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº
1.558, de 6 de abril de 2020.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO Nº 46.953,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016