RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.245, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/06/2023)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no art. 37 daLei nº 24.313, de 28 de abril de 2023,e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – As alíneas “a” e “b” do inciso III e a alínea “b” do inciso VI do art. 1º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º − (...)

III − (...)

a) titular: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva,MASPnº 367.977-6;

b) suplente: Saramireis Patrícia Ferreira Castro,MASPnº 1.505.478-6.

(...)

VI − (...)

b) suplente: Melquisedeque C. Ferreira,matrículanº 53.322.”

Art. 2º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,14 de junho de 2023.

Marília Carvalho de Melo- Secretária de Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Marcelo da Fonseca

Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas