DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.838, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

 

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/08/2023)

 

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;[1]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 3 da alínea “f” do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

f) (...)

3 – 2º Suplente: Maikon André Oliveira Dias;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023.

MARÍLIA CARV ALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental



[1] Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016