PORTARIA
IEF Nº 59, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a composição
do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual
Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento
Natural Estadual Santo Antônio biênio 2023–2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 26/08/2023)
A
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892,
de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho
de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual
nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016,[1]
[2] [3] [4] [5]
RESOLVE
:
Art. 1º – O Conselho
Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, do Monumento Natural Estadual
Experiência da Jaguara, do Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e do
Monumento Natural Estadual Santo Antônio, é formado por 25 [vinte e cinco]
conselheiros, sendo [13] [treze] titulares e [12] [doze] suplentes, em
conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital
de
Convocação IEF/PECG Nº.
01/2023, ficando assim constituído:
I – Poder Público:
a) Titular: Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
Suplente: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade;
b) Titular: Prefeitura
Municipal de Matozinhos;
Suplente: Prefeitura
Municipal de Matozinhos;
c) Titular: Escola
Estadual Felícia Fernandes Campos;
Suplente: Escola Estadual
Felícia Fernandes Campos;
II – Sociedade Civil:
a) Titular: Sindicato
Rural de Pedro Leopoldo;
Suplente: Sindicato Rural
de Pedro Leopoldo;
b) Titular: Instituto
Guaicuy;
Suplente: Instituto
Guaicuy;
c) Titular: Cooperativa
Agropecuária de Pedro Leopoldo;
Suplente: Cooperativa
Agropecuária de Pedro Leopoldo;
d) Titular: Condomínio
Estâncias das Amendoeiras;
Suplente: Condomínio Estâncias
das Amendoeiras;
e) Titular: Associação de
Desenvolvimento Artes e Ofícios;
Suplente: Associação de
Desenvolvimento Artes e Ofícios;
f) Titular: Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental;
Suplente: Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental;
g) Titular: Associação
Circuito das Grutas;
Suplente: Associação
Circuito das Grutas;
h) Titular: Antonio
Câmara Elian (proprietário entorno da UC);
Suplente: Rita Câmara
Elian (proprietário entorno da UC);
i) Titular: Bruno Câmara
Biagioni (proprietário entorno da UC);
Suplente: Paulo de Tarso
Corrêa Azevedo (proprietário entorno da UC);
j) Titular: Leonardo
Rezende Simões (proprietário entorno da UC);
Suplente: Vago.
§ 1º – A Presidência do
Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural
Estadual Vargem da Pedra, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara e
Monumento Natural Estadual Santo Antônio, será exercida pelo Gerente do Parque Estadual
da Cerca Grande, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º – Na ausência do
Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto
Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à
Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste
Conselho.
§ 3º – Os membros do
Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das
funções inerentes ao cargo.
Art. 2º – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de
agosto de 2023
Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora Geral do IEF