DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.842, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

 

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 01/09/2023)

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O subitem 1.1 do item 1 da alínea “f” do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.797, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

f) (...)

1 – (...)

1.1 – Titular: Marcos Antônio dos Reis Teixeira;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental