PORTARIA
Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a recondução
do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, instituído pela Portaria
nº 72 de 26 de outubro de 2021.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 05/09/2023)
A
DIRETOR A GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892,
de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho
de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual
nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, [1]
[2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o
Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, instituído pela Portaria nº
72 de 26 de outubro de 2021,
por mais um período de 02
(dois) anos.
Art.2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de
setembro de 2023
Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos - Diretora Geral do IEF