DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 552, DE 18 DE SETEMBRO 2023.
Altera a Deliberação nº
542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros
do Câmara Normativa Recursal Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais,
para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 20/09/2023)
APRESIDENTE
DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 6º e 7º do Decreto nº 48.209,
de 18 de junho de 2021, e tendo em vista o art. 22 do Decreto nº 48.209, de
2021;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3
da alínea “d” do inciso I do artigo 2º da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de
maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
d) (...)
2 – 1º Suplente: Ivan
Tavares de Melo Filho;
3 – 2º Suplente: Camila
Favaro;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de
setembro de 2023.
LETÍCIA
CAPISTRANO CAMPOS
Chefe
de Gabinete, designada para responder pelo expediente
da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
conforme ato publicado no dia 31/08/2023.