DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.844, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do
Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
- Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 22/09/2023)
APRESIDENTE
DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do
Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II do
§ 2º do art.1º, da Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
§ 2º – (...)
II – 1º Suplente:
Fernando Baliani da Silva;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de
setembro de 2023.
LETÍCIA
CAPISTRANO CAMPOS
Chefe
de Gabinete, designada para responder pelo expediente
da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
conforme ato publicado no dia 31/08/2023