DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.846, DE 26 DE SETEMBRO 2023.

 

 

Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

 

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 27/09/2023)

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

a) – (...)

2 – 1º Suplente: Silvia Caram André e Rocha Miranda;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2023.

 

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental



[1] Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016